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Wellington Cláudio Pinho de Castro
Comentários
(
10
)
Wellington Cláudio Pinho de Castro
Comentário ·
há 5 anos
Prescrição e decadência no Direito Tributário
Wellington Cláudio Pinho de Castro
·
há 10 anos
Até onde acompanhei, não houve alteração da jurisprudência. Mas é sempre bom dar uma pesquisada.
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Wellington Cláudio Pinho de Castro
Comentário ·
há 5 anos
Considerações sobre a recente Lei da Multipropriedade
Flávio Tartuce
·
há 5 anos
Excelente texto. Didático e objetivo. Parabéns!
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Wellington Cláudio Pinho de Castro
Comentário ·
há 7 anos
Prescrição e decadência no Direito Tributário
Wellington Cláudio Pinho de Castro
·
há 10 anos
A partir do momento em que o contribuinte declara, o fisco tem conhecimento do fato gerador e pode fazer o lançamento suplementar de ofício. Não havendo dolo, fraude ou simulação, conta do fato gerador mesmo.
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Wellington Cláudio Pinho de Castro
Comentário ·
há 8 anos
Prescrição e decadência no Direito Tributário
Wellington Cláudio Pinho de Castro
·
há 10 anos
Se o sócio/gestor constar na CDA e não for localizado ele deve ser citado por edital. Se ele não constar inicialmente na CDA, o despacho de recebimento da inicial interrompe a prescrição e a partir dessa interrupção a fazenda tem 05 anos para pedir o redirecionamento, sob pena de prescrição.
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Wellington Cláudio Pinho de Castro
Comentário ·
há 9 anos
Prescrição e decadência no Direito Tributário
Wellington Cláudio Pinho de Castro
·
há 10 anos
Obrigado, Rafael. Espero que seja útil para você e para a instituição.
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Wellington Cláudio Pinho de Castro
Comentário ·
há 10 anos
Prescrição e decadência no Direito Tributário
Wellington Cláudio Pinho de Castro
·
há 10 anos
Obrigado, Cyro. Vou me esforçar para tentar contribuir outras vezes.
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Wellington Cláudio Pinho de Castro
Comentário ·
há 10 anos
Prescrição e decadência no Direito Tributário
Wellington Cláudio Pinho de Castro
·
há 10 anos
Boa sorte no exame. Obrigado.
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Wellington Cláudio Pinho de Castro
Comentário ·
há 10 anos
Prescrição e decadência no Direito Tributário
Wellington Cláudio Pinho de Castro
·
há 10 anos
Gentileza sua, grande Jeazi. Obrigado!
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Wellington Cláudio Pinho de Castro
Comentário ·
há 10 anos
Prescrição e decadência no Direito Tributário
Wellington Cláudio Pinho de Castro
·
há 10 anos
Exatamente, Denise. Foi erro material. Já corrigi.
Muito obrigado
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