Bacharel em Direito

Wellington Cláudio Pinho de Castro

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Wellington Cláudio Pinho de Castro

Artigo · há 7 anos

Prescrição e decadência no Direito Tributário

Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz Federal no Maranhão É mais do que conhecido o brocardo jurídico "o direito não...

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Comentários

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Wellington Cláudio Pinho de Castro

Comentário · há 2 anos

Prescrição e decadência no Direito Tributário

Wellington Cláudio Pinho de Castro · há 7 anos

Até onde acompanhei, não houve alteração da jurisprudência. Mas é sempre bom dar uma pesquisada.

Wellington Cláudio Pinho de Castro

Comentário · há 2 anos

Considerações sobre a recente Lei da Multipropriedade

Flávio Tartuce · há 2 anos

Excelente texto. Didático e objetivo. Parabéns!

Wellington Cláudio Pinho de Castro

Comentário · há 4 anos

Prescrição e decadência no Direito Tributário

Wellington Cláudio Pinho de Castro · há 7 anos

A partir do momento em que o contribuinte declara, o fisco tem conhecimento do fato gerador e pode fazer o lançamento suplementar de ofício. Não havendo dolo, fraude ou simulação, conta do fato gerador mesmo.

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Flávio Tartuce

Artigo · há 2 anos

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Rosali Stephen Marreiros Carecho

Comentário · há 5 anos

Prescrição e decadência no Direito Tributário

Wellington Cláudio Pinho de Castro · há 7 anos

Uma verdadeira aula de direito tributário. Brilhante!

Rafael Monteiro da Silva

Comentário · há 6 anos

Prescrição e decadência no Direito Tributário

Wellington Cláudio Pinho de Castro · há 7 anos

Fantástico, sou serventuário da justiça e trabalho com execução fiscal. Estava procurando algo assim sobre esse tema pra usar no meu trabalho. Bastante esclarecedor!!

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